FOJUPE: planejamentos e perspectivas

Prezados/as Amigos/as do FOJUPE

Chegado o final do ciclo, um novo vai se abrindo e a missão do FOJUPE se fortalece para... 
O monitoramento das decisões ou das instâncias de decisão deve ter como referência para o diálogo, as organizações e suas capacidades de articulação entre si e da intervenção coletiva que as mesmas venham a propor e possam realizar. O Fórum deve nos levar ao sentimento de que é possível responder as expectativas. É preciso também estar atentos/as aos dados estatísticos que identificam um risco iminente à vida dos jovens, ao se referir às violências físicas e estruturais do nosso Brasil.(Projeto Organizar para Desorganizar: a Juventude Diz, Quer e Acontece).

Parafraseado a cultura cristã... a boa nova é que...

O Fórum das Juventudes de PE realizou nos dias 13, 14 e 15 de dezembro em Caruaru sua assembleia com participação das juventudes, membros da colegiada e lideranças que participaram dos cursos de formação juvenis das quatro macros Regiões de PE.

Essa assembléia teve caráter deliberativo, participativo, de socialização, planejamento e eleição de 12 representantes dos quatros microregiões como nova coordenação para poder encaminhar as ações do ano de 2014.

O relatório do Assembléia deverá estar disponível após o dia 15 de janeiro.
As ações de finalização do projeto consistem:


• Edição de um DVD com vídeo com 10 minutos, copião e fotos;
• Sistematização da experiência da formação e do curso;
• Publicação de uma cartilha com os resultados do processo.

A nova colegiada conforme calendário se encontrará de 14 a 16 de fevereiro no Santuário das Comunidades em Caruaru.

Nossos agradecimentos aos antigos membros da colegiada pela dedicação e disponibilidade e convivência.

Abraços
Jociclebio e Simão

Alguns membros da nova Colegiada:
Rinalda Serrati Savino (representante do FOJUPE no Conselho Estadual de Juventude) 
Rosana Valéria Bevenuto da Silva 
Antonia de Oliveira 
Henrique Luz da Silva
Guilherme Araujo Marinho Magalhães

Assembleia do FOJUPE - último encontro de 2013

Na perspectiva de debater o cenário político atual, em especial o cenário para a juventude. O Fórum das Juventudes de Pernambuco realizou o ultimo encontro das Juventudes de 2013 no santuário das comunidades, zona rural do município de caruaru, durante os dias 13, 14 e 15 de dezembro. Com participação de entidades parceiras, jovens de todas as regiões do estado de Pernambuco, representantes de comunidades quilombolas, indígenas, agricultores, jovens urbanos e convidados para mais uma vez debater o cenário de políticas publicas e o papel da juventude neste. Foi um momento muito rico com rodas de dialogo, formação de grupos de trabalho, apresentação de culturas tradicionais, momentos de lazer, musicas e danças circulares.
A metodologia do encontro foi idêntica a de um PMA, na qual os jovens que participaram dos módulos de formações anteriores, entidades parceiras, apoiadores do movimento e a coordenação do fórum puderam avaliar as ações do fórum ao longo do ano e planejar os próximos passos no ano de 2014.

Por: Janaína Paiva
Fotos: Erison Martins e Henrique LS.

Assembleia geral do FOJUPE em dezembro


Entre os dias 13 e 15 de dezembro, o Fórum das Juventudes de Pernambuco realizará sua assembleia, para avaliar 2013 e planejar ações de 2014, e partilhar a amizade e as relações construídas.
O encontro será na cidade d e Caruaru, no Santuário das Comunidades.
E necessário levar roupa de cama e banho. E confirmar participação / presença.
Para as pessoas da Região Metropolitana de Recife, haverá transporte disponível, custeado pelo Fojupe.
Saída: Dia 13, às 9 horas.
Local: Praça do Derby, em frente ao restaurante Recanto do Picuí
Dúvidas e mais informações, ligar para:
Waneska (ETAPAS): 32310745
Camila (Diaconia): 32210508
Juliana (GAJOP): 30925260


OS JOVENS ESPERAM... QUAL É A SUA ATITUDE?


No Dia Internacional da Juventude, o FOJUPE (Fórum das Juventudes de Pernambuco) reforça o questionamento aos mais de 2 milhões de jovens pernambucanos e pernambucanas, e aos gestores públicos da Política Pública de Juventude - QUAL É A SUA ATITUDE?

OS JOVENS ESPERAM*

Quando as políticas públicas de juventude em Pernambuco serão retiradas do papel? A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Estatuto da Juventude que será a declaração de direitos da população juvenil. Em Pernambuco, a política de juventude precisa de mais recursos, menos burocracia, mais técnicos e efetivação das metas e diretrizes por parte do Estado. Portanto, alguns questionamentos são necessários. Quando será a posse do Conselho Estadual da Juventude? Quando o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude sairá do papel? Quando terá recursos para as Casas das Juventudes?

*Por José Alberto da Silva, coordenação do FOJUPE
**Esta nota saiu no Jornal do Commercio - Edição: 12/08/2013 - Opinião JC / Voz do Leitor.

RESULTADO DA SELEÇÃO CURSO RMR

É com satisfação que comunicamos o resultado da seleção para o Curso de Formação Política do FOJUPE da Região Metropolitana do Recife - RMR, nos dias 09, 10 e 11 de agosto de 2013. Recebemos 40 inscrições e selecionamos 17 jovens, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.  Foi enviado e-mail para todos os 40 inscritos com mais detalhes.



NOME DOS JOVENS SELECIONADOS:
  1. ADELSON HENRIQUE DE SANTANA
  2. Mônica Cristina Borges de Barros
  3. Tairine Ferreira Pimentel
  4. LUIZ CLAUDIO NEPOMUCENO FERREIRA
  5. HUGO GABRIEL FEITOSA DE SOUZA
  6. Jhonatan Lourenço de Lima
  7. HELENA GABRIELA SAMPAIO VIANA
  8. Paula Hadassa Ulisses Sales Silva
  9. Jonatas Douglas dos Santos Silva
  10. Elaine Conceição Gomes da Silva
  11. David Luiz Santana de Lima
  12. JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR
  13. INGRID DELCRISTYAN DE ASSUNÇÃO FARIAS SOUZA
  14. Ivaldo Nascimento da Silva Filho
  15. Dandara Maria Oniilari Ferreira da Silva
  16. Elaine França dos Santos
  17. Marília Gabriela G.N dos SANTOS

INSCRIÇÕES ABERTAS: CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

O Fórum das Juventudes de Pernambuco- FOJUPE em conjunto com as organizações: Centro Sabiá, Diaconia, Etapas, GAJOP e Poplin Arte lança o edital Curso de Formação Política para lideranças juvenis para a Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana. O objetivo deste edital é selecionar 15 lideranças juvenis para participar do Curso de Formação Política a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de agosto no Recife. 
Mais detalhes acesse o edital e se inscreva!







"Marcha dos que se recusam a uma obediência servil" disse Paulo Freire

 
 
Abaixo o artigo - "Jovens vão às ruas e nos mostram que desaprendemos a sonhar". Para completar, estamos publicando o vídeo de Paulo Freire falando sobre "As Marchas".
 
AOS QUE AINDA SABEM SONHAR
 
Por André Borges Lopes
 
O fundamental não é lutar pelo direito de fumar maconha em paz na sala da sua casa. O fundamental não é o direito de andar vestida como uma vadia sem ser agredida por machos boçais que acham que têm esse direito porque você está "disponível". O fundamental não é garantir a opção de um aborto assistido para as mulheres que foram vítimas de estupro ou que correm risco de vida. O fundamental não é impedir que a internação compulsória de usuários de drogas se transforme em ferramenta de uma política de higienismo social e eliminação estética do que enfeia a cidade. O fundamental não é lutar contra a venda da pena de morte e da redução da maioridade penal como soluções finais para a violência. O fundamental não é esculachar os torturadores impunes da ditadura. O fundamental não é garantir aos indígenas remanescentes o direito à demarcação das suas reservas de terras. O fundamental não é o aumento de 20 centavos num transporte público que fica a cada dia mais lotado e precário.
O fundamental é que estamos vivendo uma brutal ofensiva do pensamento conservador, que coloca em risco muitas décadas de conquistas civilizatórias da sociedade brasileira.
O fundamental é que sob o manto protetor do "crescimento com redução das desigualdades" fermenta um modelo social que reproduz – agora em escala socialmente ampliada – o que há de pior na sociedade de consumo, individualista ao extremo, competitiva, ostentatória e sem nenhum espaço para a solidariedade.
O fundamental é que a modesta redução da nossa brutal desigualdade social ainda não veio acompanhada por uma esperada redução da violência e da criminalidade, muito pelo contrário. E não há projeto nacional de combate à violência que fuja do discurso meramente repressivo ou da elegia à truculência policial.
O fundamental é que a democratização do acesso ao ensino básico e à universidade por vezes deixam de ser um instrumento de iluminação e arejamento dos indivíduos e da própria sociedade, e são reduzidos a uma promessa de escada para a ascensão social via títulos e diplomas, ao som de sertanejo universitário.
O fundamental é que os políticos e grandes partidos antigamente ditos "libertários" e "de esquerda" hoje abriram mão de disputar ideologicamente os corações e mentes dos jovens e dos novos "incluídos sociais" e se contentam em garantir a fidelidade dos seus votos nas urnas, a cada dois anos.
O fundamental é que os políticos e grandes partidos antigamente ditos "sociais-democratas" já não tem nada a oferecer à juventude além de um neo-udenismo moralista que flerta desavergonhadamente com o autoritarismo e o fascismo mais desbragados.
O fundamental é que a promessa da militância verde e ecológica vai aos poucos rendendo-se aos balcões de negócio da velha política partidária ou ao marketing politicamente correto das grandes corporações.
O fundamental é que os sindicatos, movimentos populares e organizações estudantis estão entregues a um processo de burocratização, aparelhamento e defesa de interesses paroquiais que os torna refratários a uma participação dinâmica, entusiasmada e libertária.
O fundamental é que temos em São Paulo um governo estadual que é francamente conservador e repressivo, ao lado de um governo federal que é supostamente "progressista de coalizão". Mas entre a causa da liberação da maconha e defesa da internação compulsória, ambos escolhem a internação. Entre as prostitutas e a hipocrisia, ambos ficam com a hipocrisia. Entre os índios e os agronegócio, ambos aliam-se aos ruralistas. Entre a velha imprensa embolorada e a efervescência libertária da Internet, ambos namoram com a velha mídia. Entre o estado laico e os votos da bancada evangélica, ambos contemporizam com o Malafaia. Entre Jean Willys e Feliciano, ambos ficam em cima do muro, calculando quem pode lhes render mais votos.
O fundamental é que o temor covarde em expor à luz os crimes e julgar os aqueles agentes de estado que torturaram e mataram durante da ditadura acabou conferindo legitimidade a auto-anistia imposta pelos militares, muitos dos quais hoje se orgulham publicamente dos seus crimes bárbaros – o que nos leva a crer que voltarão a cometê-los se lhes for dada nova oportunidade.
O fundamental é que vivemos numa sociedade que (para usar dois termos anacrônicos) vai ficando cada vez mais bunda-mole e careta. Assustadoramente careta na política, nos costumes e nas liberdades individuais se comparada com os sonhos libertários dos anos 1960, ou mesmo com as esperanças democráticas dos anos 1980. Vivemos uma grande ofensiva do coxismo: conservador nas ideias, conformado no dia-a-dia, revoltadinho no trânsito engarrafado e no teclado do Facebook.
O fundamental é que nenhum grupo político no poder ou fora dele tem hoje qualquer nível mínimo de interlocução com uma parte enorme da molecada – seja nas universidades ou nas periferias – que não se conforma com a falta de perspectivas minimamente interessantes dentro dessa sociedade cada vez mais bundona, careta e medíocre.
Os mesmos indignados que se esgoelam no mundo virtual clamando que a juventude e os estudantes "se levantem" contra o governo e a inação da sociedade, são os primeiros a pedir que a tropa de choque baixe a borracha nos "vagabundos" quando eles fecham a 23 de Maio e atrapalham o deslocamento dos seus SUVs rumo à happy-hour nos Jardins.
Acuados, os políticos "de esquerda" se horrorizam com as cenas de sacos de lixo pegando fogo no meio da rua e se apressam a condenar na TV os atos de "vandalismo", pois morrem de medo que essas fogueiras causem pavor em uma classe média cada vez mais conservadora e isso possa lhes custar preciosos votos na próxima eleição.
Enquanto isso a molecada, no seu saudável inconformismo, vai para as ruas defender – FUNDAMENTALMENTE – o seu direito de sonhar com um mundo diferente. Um mundo onde o ensino, os trens e os ônibus sejam de qualidade e gratuitos para quem deles precisa. Onde os cidadãos tenham autonomia de decidir sobre o que devem e o que não devem fumar ou beber. Onde os índios possam nos mostrar que existem outros modos de vida possíveis nesse planeta, fora da lógica do agribusiness e das safras recordes. Onde crenças e religião sejam assunto de foro íntimo, e não políticas de Estado. Onde cada um possa decidir livremente com quem prefere trepar, casar e compartilhar (ou não) a criação dos filhos. Onde o conceito de Democracia não se resuma à obrigação de digitar meia dúzia de números nas urnas eletrônicas a cada dois anos.
Sempre vai haver quem prefira como modelo de estudante exemplar aquele sujeito valoroso que trabalha na firma das 8 da manhã às 6 da tarde, pega sem reclamar o metrô lotado, encara mais quatro horas de aulas meia-boca numa sala cheia de alunos sonolentos em busca de um canudo de papel, volta para casa dos pais tarde da noite para jantar, dormir e sonhar com um cargo de gerente e um apartamento com varanda gourmet.
Não é meu caso. Não tenho nem sombra de dúvida de que prefiro esses inconformados que atrapalham o trânsito e jogam pedra na polícia. Ainda que eles nos pareçam filhinhos-de-papai, ingênuos em seus sonhos, utópicos em suas propostas, politicamente manobráveis em suas reivindicações, irresponsavelmente seduzidos pelos provocadores de sempre.
Desde a Antiguidade, esses jovens ingênuos e irresponsáveis são o sal da terra, a luz do sol que impede que a humanidade apodreça no bolor da mediocridade, na inércia do conformismo, na falta de sentido do consumismo ostentatório, nas milenares pilantragens travestidas de iluminação espiritual.
Esses moleques que tomam as ruas e dão a cara para bater incomodam porque quebram vidros, depredam ônibus e paralisam o trânsito. Mas incomodam muito mais porque nos obrigam a olhar para dentro das nossas próprias vidas e, nessa hora, descobrimos que desaprendemos a sonhar.
 

Jovens recifenses mais próximos da Secretaria Nacional de Juventude



Por Clara Cavalcanti*.

Um primeiro e importante passo para a construção de um diálogo entre os jovens pernambucanos e a Secretaria Nacional de Juventude. Este foi o saldo principal do encontro “Juventudes e Diálogo”, realizado pelas ONGs Fase e Diaconia, no último dia 24, no Recife. O evento contou a participação da secretária Nacional de Juventudes, Severine Macedo, e abriu caminho para aprofundar a discussão de temas prioritários para os jovens, como a implementação do “Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente” e o “Estatuto das Juventudes”, que aguarda nova votação na Câmara Federal.

 “A aprovação do estatuto irá estabelecer um novo jeito de se pensar e fazer política pública para a Juventude, hoje pautada pelo interesse de cada gestão. Por isso, é importante que os jovens se movimentem e pressionem os parlamentares para que a pauta seja colocada o quanto antes em votação. Não podemos perder tempo”, afirma o assessor político pedagógico da Diaconia, Joselito Costa.

A mesma opinião foi reforçada pela secretária Nacional. “O estatuto das juventudes é fruto de uma luta política antiga dos movimentos juvenis. Ele irá assegurar avanços como a criação do Sistema Nacional de Juventude e a consolidação de uma política de estado. Neste momento, é fundamental que as juventudes brasileiras se mobilizem pela sua aprovação”, disse Macedo.

A secretária reforçou, ainda, a importância de uma atuação ativa e engajada das juventudes para garantir “a implementação de políticas de fortalecimento institucional, de políticas que mudem a vida dos jovens urbanos e rurais, que garantam o papel da juventude no desenvolvimento nacional sustentável, que assegurem mecanismos concretos de participação e que  motivem ações de promoção para jovens levando em consideração quetões de gênero, etnia e raça”, disse Macedo. 

Programa – Além do estatuto, outro destaque do encontro foi a implementação do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente. Para fomentar o debate, jovens que integram o Projeto Juventude e Direito na Cidade, apoiado pelas organizações norueguesas AIN e OD, parceiras da Diaconia, exibiram documentário sobre os impactos das mudanças climáticas em grandes metrópoles, como Recife e Olinda, e suas implicações na vida dos jovens. 

Plataforma – Durante o encontro, o Fojupe – integrado pela Diaconia - passou às mãos da secretária Nacional de Juventude a sua plataforma, construída em 2012, após uma série de debates com integrantes do Fórum na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Sertão do Estado. O documento será lançado oficialmente na próxima sexta-feira (03), durante uma “Oficina de Formação Política” com jovens do Agreste pernambucano.  

Presença - Cerca de 90 participantes marcaram presença no evento, entre eles representantes de gestores públicos de Juventude dos municípios do Recife, de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, Ouricuri e Palmares; representantes do legislativo; e jovens de escolas públicas, projetos sociais e coletivos e grupos juvenis, como o Kebra-Cabeça e o Peixearte, apoiados pela Diaconia. Integrantes do Fórum da Juventude de Pernambuco (Fojupe), do Fórum de Juventude Negra (Fojune), da Rede Jovens do Nordeste e da Rede Ecumênica da Juventude (Reju) também prestigiaram o encontro.

*Clara Cavalcanti é assessora de comunicação da Diaconia

Caruaru recebe primeira roda de conversa do Fórum das Juventudes de Pernambuco


Em uma Roda de Conversa, o Fórum das Juventudes de Pernambuco (Fojupe) discute nesta sexta-feira (03.05) sobre “Politicas Públicas de Juventude: Participação dos (as) jovens e o Papel do Poder Público” na capital do Agreste Pernambucano. O evento ocorre na Faculdade ASCES, localizada na Avenida Portugal, 584, no bairro Universitário, em Caruaru, a partir das 15h. 

O encontro será aberto ao público (jovens, estudantes, gestores e profissionais da área). A finalidade do Fórum é debater neste encontro as perspectivas de politicas públicas para a participação juvenil e as responsabilidades dos governos diante este segmento da sociedade. Os representantes do Fojupe aproveitarão a oportunidade para fazer o lançamento da Plataforma das Juventudes de Pernambuco que consta as demandas e proposições de políticas públicas para a juventude. As informações foram recolhidas durante as edições dos Ciclos de Debates pela região da Zona da Mata, Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão.

Fojupe - O Fórum das Juventudes de Pernambuco surge em 2010, com o principal objetivo de favorecer um espaço de reflexão sobre as organizações juvenis e suas condições sociopolíticas de atuação, inserção e controle das políticas públicas, em especial as dirigidas às juventudes, onde essas juventudes atuem como sujeitos de direitos. O Fórum abrange as Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (RD’s) e se organiza a partir de uma coordenação colegiada, coordenações regionais e coordenação executiva composta por organizações, redes, movimentos, coletivos e grupos que fazem parte do Fojupe.

Ao longo desses três anos promoveu debates durante o processo eleitoral, através de seminários e rodas de diálogos, com diversos atores da sociedade, construindo como resultado 02 Plataformas das Juventudes, englobando as especificidades da juventude pernambucana. Além disso, trabalhou-se o fortalecimento do FOJUPE, suas articulações e reflexões políticas, através da realização de encontros de formação e ações de incidência política.

Informações - (81) 3231.0745 ou www.fojupe.blogspot.com.br

Fórum entrega Plataforma das Juventudes para Secretária Nacional de Juventude


Organizações, fóruns, movimentos, coletivos, gestores municipais e estadual, as juventudes, e a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, participaram do encontro: "Juventudes em Diálogo" organizado pela Fase e Diaconia, com o apoio do Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) e Etapas, no auditório Aloísio Magalhães na Fundaj, no bairro do Derby, em Recife. O salão do encontro estava lotado de lideranças e representantes das 4 regiões de Pernambuco (Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão). No evento, o Fojupe entregou oficialmente a SNJ as demandas dos (as) integrantes do Fórum e jovens de diversas regiões do estado - colocados na 2ª Plataforma das Juventudes de Pernambuco. 

Semana de Ação Mundial em movimento

 
 Na quarta-feira (24/4), ato público levará professores de todo o Brasil ao Congresso Nacional. Ações reforçam a importância da valorização dos profissionais de educação em sintonia com os debates nacionais sobre formação docente, piso salarial, plano de carreira, condições de trabalho e avaliação da docência.

Maior evento temático, descentralizado e autogerido sobre educação no mundo, a SAM (Semana de Ação Mundial) ocorre em mais de cem países. No Brasil terá início no próximo domingo, 21 de abril, em mais de 300 municípios de todos os estados do país, bem como o DF, e vai até o próximo dia 28. Além desse período oficial, atividades sobre os temas da SAM acontecerão ao longo do ano em todo o país. Associações de bairro, sindicatos, secretarias municipais de educação, creches, escolas, universidades, fóruns, conselhos de educação e organizações não governamentais promoverão audiências públicas, aulas abertas, seminários e atos lúdicos envolvendo suas respectivas comunidades para o debate sobre a valorização dos profissionais de educação.

Chegando à sua 11ª edição, a Semana de Ação Mundial pela Educação é a realização de um debate em escala global de temas comuns aos desafios enfrentados para alcançar uma educação pública de qualidade em todo o mundo. É uma iniciativa da Campanha Global pela Educação e acontece desde 2003 para exigir que os governos cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa de Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.

Junto com um Comitê Técnico composto por 11 instituições, a Campanha desenvolveu materiais com o tema “Nem herói, nem culpado. Professor tem de ser valorizado! Ter bons educadores e educadoras é direito da sociedade e dever do Estado”, levantando dados e subsídios sobre a precariedade das condições de trabalho, os desafios para a formação inicial e continuada de docentes, as iniquidades na implantação do piso salarial nacional e plano de carreira. Distribuídos em kits contendo folder, manual com sugestão de atividades, cartazes para divulgação e materiais complementares para estimular o debate nas comunidades escolares e acadêmicas, a Semana reforça a autonomia destes grupos com ações propositivas, sugestões de atividades, materiais de referência e fortalece laços e ações locais. Ao todo, mais de 500 eventos estão previstos para acontecer na Semana.

Ato público no Congresso Nacional – Junto à SAM, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Comitê Técnico da SAM, organiza a 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública e de Qualidade. Na quarta-feira (24/4), como atividade conjunta das suas semanas, a CNTE realizará no Congresso Nacional um ato público, com a participação de professores de todos os estados brasileiros. Para o presidente da CNTE, Roberto de Leão, “a semana será marcada por atos públicos, passeatas e mobilizações no Brasil inteiro. O grande dia será o dia 24, quando reuniremos quase 1000 pessoas no Congresso, e teremos manifestações nas câmaras de vereadores e deputados em todo o país”.

Serviço:
11ª SAM (Semana de Ação Mundial), de 21 a 28 de abril em mais de 300 municípios
Ato público no Congresso Nacional, quarta-feira, 24 de abril, 11 horas

Secretária Nacional de Juventude em diálogo com as juventudes de Pernambuco

A secretária Nacional de Juventude, Severine Macêdo, estará em Pernambuco. O encontro ocorre nesta quarta, 24, às 14h, na FUNDAJ do Derby, em Recife. O evento vai discutir questões referente ao Estatuto da Juventude, Juventude Viva, Meio Ambiente, Conselhos de Juventude e as politicas públicas de juventude do Governo Federal. Informações: (81) 3221-5478.

Pesquisa aponta as diferentes juventudes nas regiões de Pernambuco

 

O estudo sobre “A situação de vida dos jovens no estado de Pernambuco”, realizado pela ETAPAS – Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social foi apresentado e discutido com os jovens que refletiram sobre a diversidade regional e a caracterização das diferentes juventudes em Pernambuco. A pesquisa foi baseada em fontes secundárias, a exemplo do censo demográfico (IBGE); do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação e SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica; CIM – Ministério da Saúde. Segundo as informações, Pernambuco está nas últimas posições no que se refere à qualidade de vida dos jovens. Dados demográficos indicam que o número de jovens começa a cair; são 3 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Recife - RMR, sendo quase 1 milhão de jovens. 

Os dados mostraram ainda que os jovens têm casado menos, porém as mulheres jovens casam mais, e com homens mais velhos. A escolarização é baixa, e muitos estão ainda no Ensino Fundamental. Uma jovem participante do evento disse que uma coisa traz a outra, pois uma mulher que engravida cedo tem que deixar a escola para cuidar de seu filho, o que contribui para mantê-la em empregos menos qualificados. Falou-se da importância da interiorização do Ensino Superior, e do direito ao acesso a ele. Outra jovem ressaltou que muitos jovens têm que deixar os estudos para trabalhar, e citou a falta de opções em sua cidade. Waneska Bonfim, técnica da ETAPAS, responsável pela apresentação da pesquisa falou da necessidade de mudar o foco das políticas, porque o jovem ainda precisa estudar. 

 As mortes violentas são outro grave problema: somam 60,8% da morte de jovens, enquanto as naturais representam 39,2%. Os jovens homens morrem mais do que as mulheres, tanto de mortes violentas como naturais. Em relação a trabalho e renda, os jovens estão trabalhando mais cedo. O dobro de mulheres jovens está gerando renda, em comparação aos homens. 

Uma participante do encontro afirmou que a mulher está buscando mais espaço por não querer depender do homem. Apesar do número de mulheres trabalhando ser maior, os homens trabalham mais, em trabalhos fisicamente mais desgastantes e por um maior número de horas. Houve um aumento de jovens sem rendimento, ou ganhando pouco e trabalhando em subempregos, o que tem gerado também um aumento da violação dos direitos trabalhistas entre os jovens. Uma jovem participante do encontro falou que a necessidade de sustentar a família faz com que o jovem aceite trabalhos em condições indignas: “se não tivermos oportunidade, como ter experiência?” A palestrante ressaltou que o trabalho é um direito, e que há necessidade de elaboração de política pública nesse sentido. Outra participante disse que é difícil uma empresa dar oportunidade para um jovem, havendo outras pessoas já qualificadas. 

Além desta pesquisa, foram feitas várias análises buscando saber como os jovens estão se organizando. O Fórum de Juventude do Recife, o Projeto Redes e Juventudes e o projeto Dialogando realizaram estudos sobre a organização juvenil. Outra pesquisa desenvolvida pela ETAPAS estudou as características da organização juvenil, compreendendo desta forma grupos que, em sua maioria, tenham a presença de jovens entre 15 e 29 anos, e com frequência de reuniões que mantenha a articulação entre estes. Os jovens presentes à formação foram também alguns dos pesquisados. Foram entrevistados, no total, 217 grupos. O estudo procurou informações sobre a motivação para atuação coletiva, identificando, que em geral, eles estão movidos por questões culturais, principalmente música e dança. Foram pesquisados ainda a quantidade de jovens; o tempo de existência dos grupos; onde eles se encontram para exercer suas atividades; as parcerias que desenvolvem com outros grupos. As maiores dificuldades apontadas pelos jovens foram a falta de recursos e de infraestrutura. 

Mais detalhes: 
  • Situação de vida dos jovens pernambucanos por Região de Desenvolvimento. Pesquisa realizada em 2009, coordenada pela ETAPAS, em parceria com a Secretaria Especial de Juventude e Emprego – Governo de Pernambuco.
  • Organização Juvenil em Pernambuco. Pesquisa realizada pela ETAPAS em 2010, com o apoio da organização internacional Freres dès Hommes - Bélgica.

Nota dos Movimentos e Organizações Sociais do Campo sobre o Estatuto da Juventude

Movimentos Socias e Organizações do Campo manifestam apoio ao Projeto de Lei 98/2011 - O Estatuto da Juventude - e sugerem medidas que contemplem a juventude rural. Entre os principais pontos estão: o acesso a terra via Reforma Agrária; o fortalecimento da Educação do Campo; a proteção dos agrotóxicos e o estímulo a agroecologia; o combate ao trabalho escravo e a violência contra a mulher. Confira o conteúdo da nota.
 
Nota dos Movimentos e Organizações Sociais do Campo sobre o Estatuto da Juventude

Caro Senador Paulo Paim,
Relator do PL 98/2011
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal

Nós, organizações de jovens camponeses e camponesas, de trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos povos das águas, do campo e das florestas, viemos publicamente manifestar algumas questões em relação ao Estatuto da Juventude.

Em primeiro lugar, consideramos fundamental e estratégica a aprovação deste estatuto, desde que possibilite condições para as juventudes se desenvolverem e caminharem em uma perspectiva de autonomia e emancipação. Reconhecemos que no atual texto há um conjunto de artigos que auxiliam na promoção de direitos para o conjunto das juventudes, e que contemplam também a juventude rural.

É necessário entender que o meio rural brasileiro e as e os jovens que vivem nesse espaço, tem especificidades e singularidades, que necessitam ser lembradas no momento de aprovar uma carta de direitos que abarque a diversidade social brasileira.

Na leitura que realizamos sobre o PL 98/2011, o Estatuto da Juventude, observamos que em relação à juventude rural existem apenas duas (e insuficientes) menções: uma quando se refere ao transporte escolar, que é necessário, mas que reforça a idéia de  um projeto de esvaziamento das escolas do campo, e outro artigo que se refere à inserção produtiva da juventude nos mercados de trabalho e econômico.

Consideramos que é estratégico para o país ter um projeto de desenvolvimento social no qual se viabilize os projetos de vida na agricultura familiar e camponesa, bem como se promova a soberania alimentar do povo brasileiro. Assim faz-se necessário que o Estatuto tenha em seu conteúdo questões relativas ao: direito a terra e a promoção da Reforma Agrária, o fortalecimento da Educação do campo e no campo, o apoio a uma agricultura livre de agrotóxicos, a consolidação de relações trabalhistas que promovam a dignidade dos assalariados rurais, o direito ao esporte, lazer, acesso a equipamentos culturais e à saúde, apropriados à diversidade dos modos e contextos de vida dos e das jovens que vivem no espaço rural brasileiro.

Evidencia-se que cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural nos últimos anos (2000-2010), sendo que 1 milhão da população que emigrou  está situada em outros grupos etários (crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são pessoas em idade considerada jovem, isto é, metade da emigração do campo para a cidade é do grupo social etário considerado pelo novo estatuto. Segundo a PNAD (2011), das cerca de 8 milhões de famílias que residem no meio rural, 6,5 milhões sobrevivem com até três salários mínimos e apenas 147 mil famílias sobrevivem com uma renda de mais de 10 salários mínimos e até mais de 20 salários. Trata-se apenas de um dos demonstrativos da desigualdade social que ainda temos no meio rural brasileiro.

Ainda, os índices mais baixos de alfabetização, de ensino formal e de acesso ao ensino superior estão entre os jovens do campo. A lógica de trabalho e de vida do campo é diferente da cidade, portanto, deve ser respeitada, e um projeto de educação formal que reconheça e seja apropriado ao contexto de vida das pessoas deve considerar isso. A lamentável constatação de que nos últimos 10 anos foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo é um alerta para que se pensem meios institucionais de garantir o sistema público de educação do campo, e não que os (as) camponeses (as) tenham que sair do meio rural para acessar o sistema de ensino. Desse modo, é essencial e necessário que o Estatuto da Juventude tenha interface e fortaleça a importância e a necessidade da educação do campo.

A estatística e o reconhecimento de que somos o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo atinge diretamente os e as jovens do campo, que, por falta de opção na maioria dos casos, muitas vezes são manipuladores (as) e lidam diretamente com os venenos. Se a população de maneira geral consome em média 5 litros anuais de agrotóxicos que estão inseridos na alimentação, podemos somar aos jovens do campo uma quantidade a mais, por trabalharem neste sistema. Assim, é importante que no Estatuto da Juventude sejam observadas estas questões que comprometa o Estado a proteger os jovens do uso dos agrotóxicos e para isso é necessário que sejam formuladas iniciativas que permitam ao país uma transição para técnicas consideradas sustentáveis, dignas e saudáveis de produção agropecuária associadas à agroecologia.

A violação dos direitos trabalhistas no campo é um tema preocupante. Por mais que a legislação trabalhista ofereça uma suposta proteção social aos trabalhadores rurais, os freqüentes casos de trabalho análogo à escravidão nos indicam que é necessário combater a desigualdade social, para que as pessoas não precisem se submeter a essa relação de trabalho. Apenas com investimentos pesados na agricultura familiar e camponesa, para que o jovem rural não necessite procurar trabalhos insalubres, é que iremos superar este grave problema social.

É importante também que o estatuto contemple ações para o combate a todas as formas de violência contra os jovens no campo, principalmente as praticadas contra as jovens mulheres.

Nascemos da terra, dela nos sustentamos, e por ela lutamos. Que o Estatuto da Juventude seja um marco legal que reconheça a juventude rural na sociedade e seja um documento no qual conste o direito a acessar a terra; a estudar sem precisar sair do campo; a produzir sem utilizar venenos e a trabalhar de forma justa e digna!

Brasília, março de 2013.

Assinam a nota:
PJR - Pastoral da Juventude Rural
CONTAG - Confederação dos Trabalhadores da Agricultura
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
FETRAF - Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
UNICAFES - União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
Rede de Jovens do Nordeste
CPT - Comissão Pastoral da Terra
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MMC – Movimento das Mulheres Camponesas
UNEFAB – União Nacional das Escolas Família Agrícolas do Brasil
REDE CEFFAs – Centro Familiares de Formação por Alternância
PJ - Pastoral da Juventude
PJE - Pastoral da Juventude Estudantil
PJMP - Pastoral da Juventude do Meio Popular
FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
ABEEF - Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
SERTA - Serviço de Tecnologias Alternativas
ADESSU – Baixa Verde
Diretoria de Políticas para Juventude da FETAPE.
Associação Nacional da Juventude Rural
Centro Sabia
Via Campesina Brasil
IJC - Instituto de Juventude Contemporânea
Fórum das Juventudes de Pernambuco (Fojupe)

Fórum promove encontro com coordenação colegiada das organizações de juventude

Foto: Péricles Chagas (Grupo Gambiarra)

A coordenação colegiada do Fórum das Juventudes de Pernambuco (Fojupe) está reunida neste final de semana (dias 22 a 24 de fevereiro) no bairro da Várzea, na zona oeste do Recife. O encontro faz parte de um conjunto de atividades que o Fojupe vai promover nas regiões de Pernambuco, intitulado (Juventude é atitude! Qual é a sua?). Neste primeiro encontro tem o objetivo de planejar as ações e o plano operacional do fórum. Estão reunidos as coordenações de regiões - Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana, a coordenação executiva e entidades parceiras.

PERNAMBUCO: QUANDO SERÁ A POSSE DO NOVO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE?



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou para o Fojupe fotocópia do Ofício 056/2013 da promoção de arquivamento referente ao procedimento preparatório de número 12.008-0/8 que concluiu que o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco (CEPPJ/PE) tem autonomia para decidir questões referente à juventude e aprova a tomada de decisão dos conselheiros em dar posse as 14 instituições representantes da sociedade civil.

Abaixo alguns trechos do documento:

Investigação“O MPPE instaurou procedimento preliminar de investigação, para garantir a regularidade das eleições para representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco”. 

Audiência“Em audiência datada de 28 de agosto de 2012, não houve consenso entre as instituições da sociedade civil denunciantes e a Comissão Eleitoral, ficando o Conselho Estadual da Juventude responsável pela deliberação final quanto às eleições”. 

Decisão dos conselheiros“O Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude encaminhou cópia da ata de reunião do Conselho, realizada em 19 de outubro de 2012, decidindo, por maioria, validar o resultado da Assembleia do dia 24 de marco e nomeação das 14 (quatorze) organizações eleitas, com validação apenas do resultado da primeira fase do processo eleitoral, e com a recomendação de que a nova gestão do Conselho realize a revisão do Regimento Interno e da própria Lei de Criação do Conselho, no que se refere à eleição dos representantes da sociedade civil e das suplências”. 

Autonomia“O art. 227 da Constituição Federal e a Lei Estadual 13.607, de 31/10/2008 instituem o Conselho Estadual de Políticas Públicas em Pernambuco, ficando, desde já as questões referentes à juventude afeitas a deliberações dos membros do Conselho. Assim, respeitando a autonomia do Órgão Público Colegiado e os princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro, principalmente da eficiência, finalidade, razoabilidade e impessoalidade”. 

Decisão do MPPE“Assim sendo, o Conselho da Juventude exerceu a autonomia na decisão datada de 28 de agosto de 2012, não possui, portanto, o Ministério Público legitimidade para requerer a modificação da posição final”. 

A decisão positiva dada pelo CEPPJ/PE e MPPE reforça a necessidade de agilidade por parte da Secretaria da Criança e da Juventude / Governo do Estado de Pernambuco, em garantir o mais rápido possível, a posse dos novos conselheiros da sociedade civil para que de fato o CEPPJ/PE volte a funcionar.

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FÓRUM DAS JUVENTUDES DE PERNAMBUCO


A coordenação executiva do Fórum das Juventudes de Pernambuco (Fojupe) estará reunida nesta segunda-feira (dia 10), às 15h, na sede da Artepe para o fechamento de todas as propostas das plataformas eleitorais que foram construidos a partir dos ciclos de debates nas regiões: Metropolitana, Zona da Mata e Sertão. Além de concluir a carta aberta sobre metas e diretrizes que o Fojupe defende para as políticas públicas de juventude. A reunião será aberta para os integrantes do Fojupe, e o endereço da Artepe (Rua do Riachuelo, 189, Edf. Almirante Barroso, 13º Andar, sala 1308, Boa Vista, Recife/PE).

Fojupe inicia diálogo com as gestões municipais da Região Metropolitana do Recife


No dia 13/11, na sede da Etapas, aconteceu a Roda de Diálogo ampliada organizada pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco (Fojupe) sobre “Políticas Públicas de Juventude e Governos Eleitos na Região Metropolitana do Recife”. Estiveram presentes o secretário de Juventude de São Lourenço da Mata, Adalberto Legal, e os representantes das Prefeituras de Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e equipe de transição de Ipojuca. Além de alguns candidatos a prefeito, vereadores e outras pessoas interessadas no debate de políticas públicas de juventude. O objetivo foi iniciar um diálogo permanente com as gestões municipais da Região Metropolitana do Recife sobreas perspectivas de Políticas Públicas de Juventude nos municípios.

Na ocasião, foram entregues as demandas e proposições das juventudes sistematizadas durante os Ciclos de Debates que culminaram com a elaboração de plataformas regionais com propostas defendidas pelas juventudes para cada Região de Desenvolvimento. Foi apresentada a necessidade de dialogar com os próprios prefeitos eleitos, a partir de janeiro de 2013. Além disso, será elaborada uma agenda com a Secretaria Nacional de Juventude, Severine Macedo, que inclui a realização de novas rodas de diálogo com os demais secretários da Região Metropolitana do Recife.
O Fojupe realiza uma articulação entre grupos, redes, organizações e movimentos que defendem as questões juvenis. Proporciona um espaço de reflexão sobre as organizações e suas condições sócio-políticas de atuação, inserção e controle das Políticas Públicas, em especial as dirigidas às juventudes. Nele as juventudes atuam como sujeitos de direitos.

RODA DE DIÁLOGO COM PREFEITOS ELEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

Convite para roda de Diálogo com prefeitos/equipes de transição e jovens... As juventudes abrindo um canal de comunicação com os novos governos municipais. Compartilhe essa idéia, juventude é atitude, qual é a sua?

EM RODA, O DIÁLOGO SOBRE A UTOPIA DO AMANHÃ?

A Utopia do amanhã?
Qual é o nosso poder de fato? O que tem mobilizado a juventude hoje, organizada ou não? Em torno de que a gente tem se mobilizado?
Como diz Ferreira Gular: “No mundo há muitas armadilhas e é preciso quebrá-las...”
Como quebrá-las?
O pensar põe em risco todas as coisas... O “autonomizar” coloca em risco certas estruturas, muitas já cristalizadas.
Ao olharmos para o termo protagonismo juvenil e sua defesa... Não é como estar encenando uma história já contada? Protagonizando cenas já definidas? É uma ilusão de poder fazer da juventude?
Quem determina a história?
O mundo, atualmente, é determinado pelo poder da economia? Francisco de Oliveira afirma, “a política foi colonizada pela economia”. Quem domina são os números?
Pode se dizer que o desafio de transformação perpassa uma questão estrutural ou conjuntural da nossa sociedade?
O Estado se apropriou do sujeito político? Só votamos e pedimos por ou à?
Como mudar as regras do jogo?
Silvio Galo nos trás algumas luzes:
  • Autonomia individual: todo ser é uma célula integrante nos processos coletivos. “todo coração é uma célula revolucionária”.
  • Autogestão social: relações horizontais, processos de decisões com “menos” hierarquias.
  • Ação direta: nós construímos a própria vida.
  • Internacionalismo: necessidade dos movimentos se integrarem. Uma visão integral e sem barreiras, para o fortalecimento das ações e lutas dos movimentos.
Como buscar outros referenciais de formas de se relacionar? Precisamos rever constantemente o que estamos fazendo. A nossa estrutura está doente.
É normal nos depararmos com as vulgarizações de conceitos importantes para a nossa sociedade, como: autonomia, emancipação, participação e mobilização. O texto, Protagonismo da sociedade civil, de Gonh, trás importantes provocações. Convida-nos a refletir: Para que autonomia?; Para que participação?; Para que emancipação? Para que mobilização? Ou seja, De que forma agiremos? Qual será a nossa postura? Com quem nos relacionaremos? E como serão essas relações?
Existe a formal ideal? Temos poder de fato para concretizar as mudanças desejadas? Ou continuaremos pedindo?
Até que ponto estamos sendo atores sociais?
Como se relacionar com o poder? Disputar o poder pelo poder é o caminho?
As Políticas Públicas de Juventude vem sendo discutida desde a década de 90, como exemplo temos a PJMP. Uma demanda anterior as discussões do Estado, para a construção do marco legal das PPJs.
Atualmente os órgãos e espaços liderados pelo governo estão se perdendo em brigas de forças políticas partidárias. Qual é o real projeto de transformação social que estes estão desenhando? A sociedade civil realmente está influenciando ou só protagonizando? Como podemos intervir diretamente nas PPJ?
Como estamos nos relacionando com o poder e a força? Qual é o nosso projeto? Sentimos-nos força, para propor mudanças substanciais nas nossas vidas?
Qual é a forma de participação que devemos adotar? Como não se perder em discussões superficiais? Precisamos entender melhor o funcionamento das estruturas.
Onde está o diálogo? Onde ele está acontecendo? Por que as pessoas não se organizam para dialogar?Como estamos nos relacionando com as outras pessoas? Estamos abertos a ouvir? Como fazer para encontrarmos um ponto em comum?
O que veio primeiro? A apatia e o desinteresse que acarretou a criação dessa estrutura ou esta estrutura criaram a apatia e o desinteresse?
Como não se deixar consumir pelo imediatismo do dia a dia e a visão linear da história, o fazer aqui para chegar ali?
Como podemos mudar a realidade do hoje?
Muitas das perguntas não iremos encontrar a resposta de um dia para o outro. No entanto, é importante mantermos a consciência alerta, para estarmos nos auto-avaliando constantemente, as nossas posturas, ações, escolhas por certos caminhos, o agir coletivo, etc.
Até onde estamos indo? Como estamos nos programando? Qual é o nosso sentido nesse processo?Qual é o meu sentido individual nesse processo? O que me faz estar aqui? O que tudo isso tem haver com a minha história de vida e com o coletivo? Quais são os nossos sentidos? O que nos move?

Novo encontro do Fojupe para debater o rumo das políticas de juventude na região metropolitana do Recife

O Fojupe prepara novas atividades de incidência politica pós eleições 2012, desta vez, iniciaremos com realizações de rodas de diálogos e também entregaremos a nossa plataforma eleitoral para os prefeitos eleitos na Região Metropolitana do Recife. A nossa próxima reunião para organizar as rodas será no dia 06 de novembro, às 17:00hs, na sede da Etapas, na Boa Vista, no centro do Recife. O tema central das rodas é "Políticas Públicas de Juventude e Governos Eleitos". Esperamos todos vocês para construímos juntos esse canal de dialogo com as juventudes, gestores e demais organizações que promovem ações para os jovens em Pernambuco. Informações: 3231-0745.

CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE PERNAMBUCO REALIZA ENCONTRO EXTRAORDINÁRIO PARA DEFINIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

Abertura da Assembléia de Eleição das entidades da sociedade civil, no dia 24 de março - Foto: www.juventudepe.blogspot.com.br

Os/as conselheiros/as pernambucanos/as do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ-PE), nesta sexta-feira (19/10), se reuniram na sede da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude do Governo de Pernambuco, em caráter extraordinário para decidir sobre a definição do processo eleitoral para os representantes da sociedade civil para nova gestão do Conselho, e a nomeação e posse dos/as novos/as conselheiros/as. 

O encontro que foi motivado por recomendação do Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco, Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, em uma audiência realizada em 28 de agosto de 2012, depois que entidades juvenis entraram com recurso pedindo a suspensão do processo eleitoral do CEPPJ-PE, e o encaminhamento do promotor do MPPE, foi recomendar que o próprio Conselho se reunisse para decidir a questão. 
De acordo com informações obtidas extraoficiais, o secretário em exercício, José Fernando da Silva fez um resgate do processo eleitoral do CEPPJ-PE no encontro, informando que o processo culminou com a eleição de 25 entidades da sociedade civil representativas das organizações dos movimentos juvenis no Estado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, em 30 de março (1ª Fase) e 30 de maio (2ª Fase) do corrente. Logo após, foi apresentado duas propostas para os/as conselheiros/as.

A primeira proposição foi apresentada pelas organizações da sociedade civil - validação do resultado da Assembleia do dia 24 de março e nomeação das 14 (quatorze) organizações eleitas, com validação apenas do resultado da 1ª Fase do processo eleitoral, e com a recomendação de que a nova gestão do Conselho realize a revisão do Regimento Interno e da própria Lei de Criação do Conselho, no que se refere à eleição dos representantes da sociedade civil e das suplências. A segunda foi apresentada pelos representantes do Governo - validação de todo o processo eleitoral, 1ª e 2ª Fases e nomeação das 25 organizações eleitas nas duas fases. 

Com a presença de aproximadamente 16 (dezesseis) conselheiros/as que estavam aptos a votar, o processo de votação foi realizado e a proposta das organizações da sociedade civil foi a mais votada. Agora, os procedimentos a serem tomados a partir desse resultado, é a publicação no Diário Oficial e depois será encaminhamento ao MPPE.